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Livro - Prisao Liberdade Provisoria Habeas Corpus

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Esta obra cuida da prisão e da liberdade provisória, isto é, da prisão e da liberdade durante o transcorrer do processo, ou seja, antes da decisão final com trânsito em julgado, além de abordar também o instituto do habeas corpus. É a prisão processual, uma vez que representa a custódia do indiciado ou do acusado durante as investigações e durante a instrução processual. Procuramos abordar o assunto em questão, tanto no aspecto teórico, como no prático, desenvolvendo um estudo doutrinário legal e jurisprudencial, ao lado de um rol de modelos acerca da matéria. Os modelos de petições que estão apresentados na quinta parte do livro, conduzem o estudioso e os diversos militantes da área criminal, facilmente, para o desenvolvimento das tarefas que se lhes apresentam. O livro procura analisar todas as questões pertinentes aos pedidos de prisão, bem como aos pedidos de liberdade provisória, nos seus variados aspectos, dando uma visão bastante ampla tanto do lado da acusação, como do lado da defesa, sendo uma obra de grande utilidade para todos os profissionais do Direito.

Livro - Prisao Liberdade Provisoria Habeas Corpus

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