Livro - Da Prova No Processo Penal

Dos apontamentos feitos com a finalidade de ministrar aulas, que procurava atualizar periodicamente, atento às inovações legislativas, bem como acompanhando criteriosamente os novos trabalhos doutrinários sobre o tema, reuniu e organizou abundante material, que com certeza será útil, tanto aos profissionais como aos estudantes de direito, principamente a estes últimos que encontrarão de forma didática e acessível a síntese do pensamento doutrinário mais autorizado sobre o tema da prova criminal. O livro está dividido em quatro capítulos, a saber: I - Disposições gerais sobre a prova; II - Direito à prova e à sua avaliação; III - Limites ao direito à Prova; IV - Provas nominadas do Código de Processo Penal. Destacando-se, no primeiro capítulo, o controvertido aspecto referente ao ônus da prova, a divisão desse ônus, e a delicada questão da faculdade probatória supletiva conferida ao juiz; e, no terceiro, o estudo referente aos limites constitucionais e legais para a produção da prova, as provas ilícitas e temas correlatos, inclusive a questão da interceptação telefônica e as restrições relativas à prova decorrente de busca e apreensão e, por fim, o dever de sigilo e sua implicação com a prova processual penal.