Livro - Do Processo Cautelar

No presente estudo tentou-se elaborar uma teoria sobre o processo cautelar. Ao autor pareceu que, desde que o Código de Processo Civil de 1973 atribuiu autonomia legislativa ao processo cautelar, não se conseguiu criar uma teoria coerente e sólida que explicasse o fenômeno da jurisdição cautelar. Procurando enfrentar o problema, o autor partiu do dado legislativo do art. 796 do Código de Processo Civil, estabelecendo, como premissa essencial, a dependência da jurisdição cautelar da jurisdição de conhecimento (ou de execução, conforme o caso) a ser exercitada no processo principal, entendida esta dependência como a sujeição da eficácia da tutela cautelar à eficácia da tutela a ser prestada no processo principal.