Livro - Codigo Civil 2002 - O Que Ha De Novo ?

?Código Civil de 2002: o que há de novo?? é uma obra que é, sobretudo, um roteiro das mudanças trazidas pelo novo Código Civil que, após uma longa tramitação de quase trinta anos, foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 pelo Presidente da República, devendo entrar em vigor em 11 de janeiro de 2003. Só pelo fato de estar revogando um Código Civil que perdurou por mais de 85 anos e a Parte Primeira do Código Comercial, que vigorou por quase 152 anos, é natural que o novo Código Civil exija de todos os estudiosos e aplicadores do direito um estudo cuidadoso, onde sejam identificadas e compreendidas as mudanças ocorridas. É exatamente este o propósito desta obra que, sem deixar de descrever o que foi alterado frente ao direito anterior, buscou, também, fazer uma análise crítica e ilustrativa das novidades e situá-las dentro do ordenamento jurídico, confrontando-as com as demais normas existentes, a fim de que o leitor não só as conheça mas possa perceber o seu real alcance. Tem-se, assim, um valioso instrumento para a atualização dos cidadãos, diante da modificação de uma das mais importantes leis do país. O autor é juiz de direito em São Paulo e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, tendo publicado, pela Editora Juarez de Oliveira, ?Do registro de imóveis e seu cancelamento?, ?Estatuto da Cidade Comentado? e ?Dos abusos nas eleições: a tutela jurídica da legitimidade e normalidade do processo eleitoral?.