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Livro - Project Finance
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O financiamento de projetos consiste em instrumento financeiro e legal de captação de recursos para grandes empreendimentos que apresenta vantagens diferenciadas em relação aos modelos tradicionais, tais como a limitação da responsabilidade para o empreendedor e a mitigação de riscos. Trata-se de uma técnica jurÃdica já enraizada na cultura empresarial globalizada, embora não positivada, razão por que faltava um estudo sistematizado de seus aspectos jurÃdicos, sem desprezar o âmbito socioeconômico em que está inserida. A lacuna é preenchida com esta obra, que traz as diversas concepções do termo ?financiamento de projetos? para, então, definir o objeto de estudo, analisa os negócios jurÃdicos que compõem a rede contratual do project finance, percorre a história da economia para chegar às origens dessa figura, comparando-a com institutos jurÃdicos análogos, delimita suas caracterÃsticas, trata do controle externo, faz considerações acerca de legislações aplicadas ao tema, como a Lei de Falências e a Lei de Crimes Ambientais, e traça um minucioso panorama dos aspectos contratuais envolvidos. Escrita em linguagem objetiva e com notável raciocÃnio lógico e sistemático, oferece à comunidade jurÃdica a oportunidade Ãmpar de compreender o tema.