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Livro - Divida Externa
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Este livro analisa o problema da dÃvida externa dos paÃses em desenvolvimento a partir de uma perspectiva jurÃdica, sem negligenciar o aporte de outras ciências para compreender cabalmente o fenômeno. Com base em rigorosa pesquisa, o autor faz uma análise histórica do endividamento externo; estuda o mercado do eurodólar à dÃvida; examina as principais cláusulas desses contratos, a saber, de direito aplicável, foro competente, renúncia às imunidades, representations and warranties, covenants, as taxas de juros e a cláusula de hardship; analisa o tratamento que a jurisprudência tem dado ao problema da dÃvida externa na Inglaterra e nos Estados Unidos e propõe o jubileu como solução definitiva. Demonstra a viabilidade da proposta no plano contratual, na esfera do direito interno e no âmbito do direito internacional. Na elaboração dessa solução, o autor inspira-se no direito do Antigo Israel, notadamente nas leis promulgadas por Moisés sobre o perdão de dÃvidas, na liberação dos escravos no fim do ano sabático, na proibição de emprestar aos pobres com juros e no ano jubilar, adaptando esses princÃpios bÃblicos ao contexto do direito contemporâneo.