Livro - Temas De Direito Tributario

Nesta coletânea, os principais questionamentos em relação ao ICMS, ao ITBI, ao ISS, ao IR e às Taxas de Serviços foram exaustivamente analisados e equacionados. Contribuições sociais, bem como o instituto do lançamento tributário mereceram um estudo completo e sistematizado. Três importantes temas processuais em matéria tributária foram enfocados sob ótica inovadora, à luz da realidade de nossos dias. São eles: exceção de pré-executividade, penhora administrativa e efeitos da cassação da liminar. Finalmente, a Reforma Tributária foi analisada em profundidade por quem participou diretamente dos debates promovidos pelo seu Relator, Deputado Mussa Demes.