Livro - Principio De Subsidiariedade E Jurisdiçao Constitucional

Este livro se propõe, a trazer um princípio de subsidiariedade de base jurisdicional-reflexiva, na certeza de que o controle de constitucionalidade, princípio de subsidiariedade e Estado Democrático de Direito imbricam-se no apreço pela liberdade, como contraface da limitação do poder político e da concentração de competências públicas, e na autonomia jurídica dos cidadãos, criadores e destinatários das normas que o regem.