Livro - Coisa Julgada Tributária

O Prof. Walter Piva Rodrigues lançou os fundamentos de seu conhecimento científico em dois campos aparentemente separados, mas, na verdade, fortemente entrelaçados: o direito tributário e o direito processual. Vem daí a feitura deste trabalho sobre a coisa julgada tributária, tema que se acha situado sobre o ponto em que se somam as dificuldades inerentes ao problema da coisa julgada e as exigências de segurança e justiça, sempre agudamente sentidas no campo do direito tributário.

Uma delicada encruzilhada do ordenamento jurídico a suscitar permanentemente ingentes controvérsias.Estas circunstâncias imprimiram ao presente estudo uma feição singular que o distingue dos demais sobre o mesmo assunto, caracterizada pelo equilíbrio entre as perspectivas dos tributaristas e as dos processualistas, pondo o leitor em contato com uma visão ampla do problema, não apenas descritiva, mas também crítica, como é imprescindível ao tratamento científico dos institutos jurídicos.