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Livro - PrincÃpio da Insignificância e Outras Excludentes de TipicidadeÂ
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Nesta edição, a presente obra analisa os aspectos doutrinários e jurisprudenciais do tema e sistematiza as causas de exclusão da tipicidade. A seguir, examina suas bases teóricas, quais sejam a teoria da adequação social e a teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni. Por fim, dedica-se ao estudo do consentimento da vÃtima e distingue seus efeitos.
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