Livro - Direitos Autorais Da Obra Literaria

O autor focaliza vários aspectos deste tema muito atual, produto da modernização, da evolução da tecnologia e da globalização. Analisa os interesses dos intelectuais no âmbito da Lei n. 9609/98, Decreto n. 2556/98, Lei n. 9610/98, Decreto n. 4533/02, entre outros, corroborados pelas principais inovações do Código Civil de 2002. O leitor, profissional ou não, terá em mãos toda a matéria pertinente, de maneira clara e concisa, com informações atualizadas, destacando-se: os limites das Leis Especiais, do Código Civil, da Constituição Federal e da legislação complementar e, ainda, o Direito Moral do Autor, o contrato de Cessão, o plágio, Julgados e Súmulas.