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Livro - Desconsideraçao Da Personalidade Juridica
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Este livro salienta a importância da Desconsideração da Personalidade JurÃdica (DPJ) como meio legal e hábil para assegurar a sobrevivência do próprio instituto da pessoa jurÃdica. A obra compreende oito capÃtulos organicamente estruturados, que vão servir para esclarecer alguns pontos controvertidos relacionados ao instituto da DPJ. Inicia-se com considerações gerais sobre a pessoa jurÃdica para chegar à teoria da desconsideração da personalidade jurÃdica (CapÃtulos 1 a 3). O CapÃtulo 4 expõe aspectos sociológicos do tema para ingressar no capÃtulo seguinte no exame da desconsideração no CDC. Também mereceram atenção aspectos processuais, como o momento e o procedimento adequados para a aplicação da teoria, a legitimidade, o litisconsórcio, a pretendida discricionariedade judicial da decisão que aprecia o pedido de desconsideração, relatados nos CapÃtulos 6 e 7. O último capÃtulo analisa a DPJ no novo Código Civil e apresenta sugestões para o aprimoramento da redação de seu art. 50.
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