O crescimento do Terceiro Setor e das parcerias do Estado, em especial na área de saúde, tem exigido nos últimos anos o desenvolvimento de estudos interdisciplinares envolvendo juristas, gestores públicos, consultores e administradores de entidades privadas, inclusive de hospitais, visando à resposta a três desafios essenciais: o aperfeiçoamento do desenho jurídico das diferentes formas de parceria, a identificação das variadas demandas de gestão e controle presentes na área de saúde pública e o reconhecimento dos limites e condicionamentos que esses vínculos devem respeitar diante das especificidades do Sistema Único de Saúde. Além destes, temas relacionados ao próprio direito fundamental à saúde e a judicialização do acesso à saúde no Brasil permeiam o rico debate em curso no país sobre novas e melhores formas de atendimento ao cidadão.

Partindo da constatação que a participação privada na prestação de serviços de saúde pública não é, em si, boa ou má, eficaz ou ineficaz, fato que somente pode ser apurado em cada caso concreto, a presente coletânea reúne trabalhos jurídicos, de gestão pública e estudos de caso, de notável atualidade e qualidade, elaborados em razão da participação dos autores no II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde, realizado em São Paulo, em 2010.

Organizadores: Paulo Modesto; Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior