Este segundo volume da coleção "Direito Ambiental" discute o controle do acesso aos recursos genéticos, abordando temas relacionados com a soberania e os recursos naturais, a biopirataria, o direito ao desenvolvimento das comunidades locais, povos indígenas e quilombolas. A obra traz aos operadores de Direito Ambiental a experiência internacional sobre o tema, através de valiosas contribuições científicas e estudos críticos de diversos autores nacionais e internacionais, além de mostrar algumas das soluções existentes no próprio país.