Livro - Direito Das Sucessoes No Novo Codigo Civil

O Direito Das Sucessões é o sub-ramo do Direito Civil que menos paixões desperta no profissional do Direito. Mas, sem sombra de dúvidas, é o que mais história tem para contar. Estudá-lo é viajar pelos caminhos percorridos pela humanidade, conhecer suas crenças, hábitos e princípios morais e culturais, isso porque talvez este é o sub-ramo que mais influência religiosa sofreu ao longo desses séculos. Neste livro o Direito das Sucessões é abordado desde as mais remotas eras, tomando como ponto de partida a Lei Mosaica e antigas legislações como as de Hamurabi e Manu, que valorizavam a primogenitura, forma primitiva da sucessão baseada na continuidade do culto doméstico, ingressando no Direito Romano, berço de sua institucionalização e de profundas alterações, algumas ditadas por influência do cristianismo. De lá ao Direito Reinícola, abordando aspectos antigos e atuais das legislações germânica, francesa e italiana, até chegarmos ao Direito Brasileiro dos primeiros tempos. Quanto à legislação comparada, chamo a atenção do leitor para o instituto da saisine, que muita contribuição trouxe para o Direito das Sucessões. Os diversos institutos que compõem o Direito das Sucessões foram tratados da origem até os dias atuais com a preocupação de fornecer ao leitor uma visão histórico-progressiva que lhe possibilitará entender porque as coisas são como hoje estão na nossa legislação. Com o advento do novo Código Civil algumas alterações importantes foram introduzidas, dentre elas a nova posição do cônjuge sobrevivente na ordem de vocação hereditária, a supressão do regime dotal e a introdução do regime da participação final nos aqüestos, a conjuntividade obrigatória dos pais na feitura do testamento para nomear tutor ao filho menor, a proibição legal de imposição imotivada de cláusula testamentária restritiva e a sucessão na união estável.