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Livro - Principio Da Proibiçao Da Prova Ilicita
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O presente trabalho objetivou apresentar o princÃpio da prova ilÃcita e os problemas dele decorrentes. Ressaltou-se a importância dos princÃpios, na atualidade, que passaram de uma fase de meros vetores axiológicos para serem interpretados como verdadeiras normas de observação obrigatória. Por se tratar de um princÃpio relacionado à atividade probatória, foram trazidos vários aspectos da teoria geral das provas, sendo relevante a questão dos meios de prova que, no direito pátrio, devem ser lÃcitos, e a questão dos princÃpios relativos à prova do qual se abstrai o da proibição da prova ilÃcita. A problemática principal apresentada refere-se à admissibilidade das interceptações telefônicas e gravações clandestinas no processo, em especial o civil, por se tratar, em princÃpio, de provas ilicitamente obtidas. Para isto foi realizada uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, apresentando-se três correntes para a solução do problema: a corrente obstativa, a permissiva e a intermediária ou da teoria da proporcionalidade, dentre as quais se destaca esta última, por ser a mais coerente, uma vez que se posiciona pela admissibilidade ou não da prova ilicitamente obtida, após o sopesamento dos bens jurÃdicos conflitantes no caso concreto.
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