Livro - Direito das Obrigações - Teoria Geral e Responsabilidade Civil

Este manual apresenta visão sistemática do universo da teoria geral das obrigações e da responsabilidade civil. É um guia seguro e didático das relações pessoais estabelecidas basicamente entre o credor e o devedor.

O livro é dividido em três partes. A primeira estuda os temas fundamentais relacionados com o âmbito do direito das obrigações, a estrutura da relação obrigacional e as obrigações em espécie. A segunda enfoca os efeitos das obrigações que envolvem os pagamentos diretos e indiretos, bem como as conseqüências da mora e do inadimplemento do devedor ou credor. Na terceira parte, os temas essenciais da responsabilidade civil são abordados, tratando desde seus pressupostos essenciais até as causas da exoneração do dever de indenizar. Estudam-se, ainda, as novas posturas metodológicas advindas da edição do Código do Consumidor, em especial com relação à interpretação contratual e responsabilidade civil. A inclusão de jurisprudência atualizada e correlata em cada assunto enriquece o livro tanto no aspecto prático quanto no teórico.

Esta edição encontra-se inteiramente de acordo com o novo Código Civil (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002).