Livro - Jurisdição Constitucional Brasileira e os Limites de sua Legitimidade Democrática

Jurisdição Constitucional Brasileira e os Limites de sua Legitimidade Democrática faz um estudo sobre a Democracia, para, então, enfocar a jurisdição constitucional, suas origens, evolução no Brasil, inovações decorrentes da CF de 1988, questionando a legitimidade da jurisdição constitucional brasileira.

A partir de uma reflexão crítica, o vértice da investigação atém-se à tensão entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional, à luz da atual experiência brasileira, identificando seu déficit democrático, seus excessos e insuficiências, seus limites e possibilidades. A premissa central é a imprescindibilidade da jurisdição constitucional para a proteção dos direitos fundamentais.