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Livro - Responsabilidade Penal da Pessoa JurÃdica
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Este livro demonstra os meios especÃficos de reação e controle jurÃdico-penal das pessoas jurÃdicas, adequados à própria natureza destas entidades.
O mundo contemporâneo precisa de um novo Direito Penal, que vise não somente ao homem, mas ao ente coletivo, seja este empresa, associação, seja partido polÃtico. Como coibir adequadamente as transgressões praticadas por meio de pessoas jurÃdicas, em situações nas quais não é possÃvel identificar e responsabilizar uma pessoa fÃsica?
O autor examina a evolução histórica da responsabilidade penal, demonstrando que só com a retomada do poderio das pessoas jurÃdicas é que estas se tornam relevantes no plano da incriminação de condutas na órbita penal. Depois o autor também avalia o estágio atual da responsabilidade penal da pessoa jurÃdica,a culpabilidade como fundamento para a pena individual, a responsabilidade penal coletiva, as penas aplicáveis às empresas, e a responsabilidade penal da pessoa jurÃdica dentro de uma perspectiva do direito brasileiro, conforme a CF de 1988.
CaracterÃsticas deste Livro:
- O autor examina se as causas de penas criminais e não as de caráter civil ou as administrativas são aplicáveis a pessoas jurÃdicas.
- Listagem das penas em espécie, da simples admoestação à dissolução, passando pela prestação de serviços à comunidade, interdição de direitos, fechamento temporário, etc.
- A questão da coautoria e da participação entre pessoas fÃsicas e jurÃdicas.
Sobre o autor:
Sérgio Salomão Shecaira é Professor Titular de Direito Penal da USP, especialista em Direito Público, mestre e doutor em Direito Penal, livre-docente em Criminologia. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Conselho Nacional de PolÃtica Criminal e Penitenciária (CNPCP). Membro do Conselho de Direção da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABDCRIM). Advogado em São Paulo.
O mundo contemporâneo precisa de um novo Direito Penal, que vise não somente ao homem, mas ao ente coletivo, seja este empresa, associação, seja partido polÃtico. Como coibir adequadamente as transgressões praticadas por meio de pessoas jurÃdicas, em situações nas quais não é possÃvel identificar e responsabilizar uma pessoa fÃsica?
O autor examina a evolução histórica da responsabilidade penal, demonstrando que só com a retomada do poderio das pessoas jurÃdicas é que estas se tornam relevantes no plano da incriminação de condutas na órbita penal. Depois o autor também avalia o estágio atual da responsabilidade penal da pessoa jurÃdica,a culpabilidade como fundamento para a pena individual, a responsabilidade penal coletiva, as penas aplicáveis às empresas, e a responsabilidade penal da pessoa jurÃdica dentro de uma perspectiva do direito brasileiro, conforme a CF de 1988.
CaracterÃsticas deste Livro:
- O autor examina se as causas de penas criminais e não as de caráter civil ou as administrativas são aplicáveis a pessoas jurÃdicas.
- Listagem das penas em espécie, da simples admoestação à dissolução, passando pela prestação de serviços à comunidade, interdição de direitos, fechamento temporário, etc.
- A questão da coautoria e da participação entre pessoas fÃsicas e jurÃdicas.
Sobre o autor:
Sérgio Salomão Shecaira é Professor Titular de Direito Penal da USP, especialista em Direito Público, mestre e doutor em Direito Penal, livre-docente em Criminologia. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Conselho Nacional de PolÃtica Criminal e Penitenciária (CNPCP). Membro do Conselho de Direção da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABDCRIM). Advogado em São Paulo.
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