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Livro - Teoria Geral da Relação Jurídica - Sujeitos e Objecto

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Esta obra de Manuel de Andrade que agora, quase dois anos volvidos sobre a sua morte, trazemos a público, não é mais do que a versão das lições do grande Mestre ao 2º ano jurídico - a mesma versão que, em parte impressa e em parte copiografada, de há muito corria entre os alunos, como aliás para além do próprio meio escolar.

Essa versão, no que se refere ao conceito e estrutura da relação jurídica, e aos seus sujeitos e objecto, deu ao autor à estampa em 1944, sob o título de Direito Civil (Teoria Geral da Relação Jurídica), Vol. I. Poucos anos volvidos, começou Manuel de Andrade a publicar uma 2º edição, refundida, da obra indicada, que todavia ficou incompleta, não chegando a abranger a parte referente à extinção das pessoas colectivas e ao objecto da relação jurídica (mais rigorosamente, a nova edição contém apenas a matéria que no volume I da presente obra decorre até a página 168).

A presente edição limita-se a reproduzir textos que já tinham vindo a lume, embora em grande parte só copiografados. A obra apresenta vários textos, sem qualquer alteração. Deve-se todavia, notar-se que em alguns pontos - poucos, de resto, e de importância relativamente escassa - há hoje que ter em conta novos preceitos legais. Mas o leitor fàcilmente se aperceberá disso.

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