Livro - Direito Das Coisas

Este livro versa sobre o estudo das relações jurídicas existentes entre os homens em face de bens que satisfazem a suas necessidades. Em outras palavras, o estudo do direito das coisas vem marcado pelo exame das normas reguladoras dos poderes que o homem excerce sobre determinados bens para, do ponto de vista econômico, satisfazer às necessidades decorrentes do convívio em sociedade. Num primeiro plano, o texto faz a identificação do direito real, como retrato do poder direto e imediato do homem sobre determinada coisa, contrapondo-o ao direito pessoal ou obrigacional. Posteriormente, passa à análise sistemática do Código Civil brasileiro, abordando, dentro do Livro III, do Direito das Coisas, a posse (arts. 1.196 a 1.224), a propriedade (arts. 1.228 a 1.368), a acessão (arts. 1.248 a 1.259), a aquisição e perda da propriedade móvel (arts. 1.275 e 1.276), os direitos de vizinhança (arts. 1.277 a 1.313), o condomínio (arts. 1.314 a 1.358) e os direitos reais sobre coisa alheia (arts. 1.369 a 1.510).