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Livro: Conflito de Normas – De Acordo com o Novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) por Maria Helena Diniz

Descubra uma análise aprofundada e essencial sobre o complexo tema do conflito de normas com a obra da renomada jurista Maria Helena Diniz. Este livro, fundamental para o estudo do Direito, oferece uma perspectiva clara e atualizada sobre como as diferentes leis e sistemas jurídicos interagem, especialmente à luz do Novo Código Civil de 2002. Uma ferramenta indispensável para estudantes e profissionais que buscam excelência e precisão em sua prática jurídica.

• Análise Jurídica Detalhada: Aborda o conflito de normas com profundidade e rigor técnico.
• Atualizado com o Novo Código Civil: Conteúdo revisado e alinhado à Lei nº 10.406/2002, garantindo relevância.
• Autoria de Maria Helena Diniz: Escrito por uma das maiores referências do Direito brasileiro.
• Essencial para Profissionais: Obra de consulta obrigatória para advogados, juízes, promotores e juristas.
• Didática Clara: Explica conceitos complexos de forma acessível, facilitando o aprendizado.

Descrição do Produto

Sobre a Obra

O livro "Conflito de Normas" de Maria Helena Diniz é uma referência no estudo do Direito, dedicando-se à intrincada questão da coexistência e aplicação de normas jurídicas distintas. A autora explora os princípios e as regras que governam as situações em que mais de uma norma pode ser aplicável, seja por questões de tempo (conflito intertemporal) ou espaço (Direito Internacional Privado). A obra é meticulosamente elaborada para oferecer uma compreensão completa dos mecanismos de solução desses conflitos, com especial atenção às disposições do Novo Código Civil.

Sobre o Autor

Maria Helena Diniz é uma das mais respeitadas e influentes juristas do Brasil. Doutora em Direito, professora universitária e autora de vasta e fundamental bibliografia jurídica, Diniz é reconhecida por sua clareza, erudição e contribuições significativas em diversas áreas do Direito, como Direito Civil, Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Sua experiência e conhecimento profundo da matéria garantem a autoridade e a qualidade desta obra.

Público e Temas

Este livro é direcionado a uma ampla gama de leitores da área jurídica, incluindo estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e demais operadores do Direito. Entre os temas abordados, destacam-se a teoria geral do conflito de normas, os critérios para a resolução de antinomias jurídicas, a aplicação da lei no tempo e no espaço, e a interpretação das normas jurídicas em contextos de pluralidade legislativa. É uma leitura indispensável para quem busca aprofundar-se na lógica jurídica e na aplicação prática do Direito.

Perguntas Frequentes

Para quem este livro é recomendado?

Este livro é ideal para estudantes de Direito, advogados, juízes, promotores e todos os profissionais da área jurídica que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre o conflito de normas e o Direito Internacional Privado.

O conteúdo está atualizado?

Sim, a obra "Conflito de Normas" de Maria Helena Diniz foi elaborada e revisada de acordo com o Novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), garantindo a relevância e a pertinência do seu conteúdo para o cenário jurídico atual.

Qual a importância de estudar o conflito de normas?

O estudo do conflito de normas é fundamental para compreender como diferentes leis e sistemas jurídicos interagem, especialmente em situações que envolvem elementos internacionais ou intertemporais, sendo crucial para a correta aplicação do Direito.

Este livro aborda apenas o Código Civil?

Embora o livro tenha como base o Novo Código Civil, ele explora a temática do conflito de normas de forma abrangente, incluindo princípios de Direito Internacional Privado e outras fontes normativas relevantes para a matéria.

Em suma, "Conflito de Normas" de Maria Helena Diniz é uma obra de valor inestimável para qualquer biblioteca jurídica. Com sua abordagem detalhada e atualizada, este livro capacita o leitor a navegar pelas complexidades do sistema legal brasileiro e internacional, oferecendo as ferramentas necessárias para uma compreensão aprofundada e uma aplicação segura do Direito. Adquira esta obra essencial e eleve seu conhecimento jurídico a um novo patamar.