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Livro - Coisa Julgada - Novos Enfoques
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O presente livro tem como objetivo concentrar estudos e pesquisas elaboradas acerca do tema da coisa julgada na ciência jurÃdica, englobando a Teoria Geral do Processo, o Direito Processual Civil e o Direito Processual do Trabalho. Foram selecionadas questões de maior relevância sobre a referida matéria, merecendo análise mais detalhada e cuidadosa os aspectos mais polêmicos e complexos pertinentes às seguintes temáticas: eficácia preclusiva da coisa julgada; coisa julgada dos capÃtulos da sentença; regime jurÃdico da coisa julgada nas ações em defesa dos direitos metaindividuais; abrangência territorial da coisa julgada na tutela coletiva; coisa julgada material em dissÃdios coletivos.
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