Nesta obra são apresentados, inicialmente, artigos em que são realizadas digressões gerais a respeito do tema, sendo abordados os conceitos e a função da renda mínima, bem como é feita ampla análise teórica do tema. Mostra também diversos programas de garantia de renda mínima, como abordagens concernentes ao seu custeio, à forma de implementação, mecanismos de controle, arcabouço administrativo, etc.Trata-se de obra que pode apresentar interesse para os mais variados operadores do direito e mesmo para aqueles que lidam, em qualquer outro ramo do conhecimento, com o afastamento da exclusão social.