Livro - Da Tecnologia à Cultura - Ensaios e Estudos de Propriedade Intelectual

Este livro reúne quarenta textos, estudos jurídicos e palestras, sobre propriedade intelectual e cultura. Dezenove deles falam de marcas, trade dress e outros signos distintivos, trazendo bastante a contribuição ao nível da advocacia de uma linha de pesquisa que, no campo acadêmico, o autor explororou em sua tese doutoral e no curso que o autor dá na academia do INPI e no PPED da UFRJ, de semiologia da propriedade intelectual. Onze deles tratam de aspectos bastante complexos e técnicos de patentes, inclusive e especialmente da questão de patentes de seleção que - ao contrário de alguns intérpretes - o autor acredita ser tão importante para o desenvolvimento tecnológico brasileiro quanto suscetível de mau uso concorrencial. Abusum non tollet usum. Os demais falam essencialmente de duas questões concorrentes: o influxo da cultura e do direito, tanto nas discussões do direito autoral que assolam o país, quanto nas noções de justiça e pragmática jurídica, numa perspectiva de law & literature; e as questões de internacionalização e inovação, que redemoinham o momento histórico. Acadêmica e profissionalmente, é no que anda a produção corrente nesses temas.