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Livro - Bem Juridico-Penal E Engenharia Genetica Humana
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A obra que hora se apresenta ao leitor investiga as repercussões criminais decorrentes dos avanços das genetecnologias, buscando identificar que é o bem jurÃdico-penal (e usa respectiva natureza) implicado com os abusos que podem advir da engenharia genética humana. Após discorrer com maestria e orginalidade sobra as diversas teorias relativas ao bem jurÃdico e de interrogar-se a cerca da própria legitimação do direito penal dianate da denominada "sociedade do risco", propõe o autor a autonomia dos bens jurÃdicos supra-individuais em relação aos bens jurÃdicos individuais, desenvolvendo, de forma inédita, a idéia de que a identidade genética, como expressão da dignidade humana e e nova dimensão ou camada dos direitos de personalidade, consiste no bem jurÃdico-penal supra-individual afetado pelos cirmesde engenharia genética (geminal) humana. Além disso, o livro tambem inova dogmaticamente ao sistematizar a nova classificação aplicável ao bens juridÃcos supra-individuais, sustentando a tese de queo bem jurÃdico identidade genética constitui-se num bem jurÃdico supra-individual pessoal, cujo titular ou portador é a humanidade. Em definitivo, trata-se de relevante contribuição cientÃfica que naturalmente brilhará na cena da literatura juridica brasileira, sendo de consulta obrigatória para os estudiosos do tema.
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