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Livro - Contratos sem Negócio JurÃdico - CrÃtica das Relações Contratuais de Fato
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A estreita vinculação entre o direito dos contratos e a doutrina dos negócios jurÃdicos acabou por dificultar que se conferisse adequada proteção jurÃdica a diversos comportamentos que, não obstante considerados úteis e legÃtimos pela sociedade, não se ajustavam aos complexos requisitos dessa teoria.
A chamada doutrina das relações de fato, objeto de estudo deste livro, procurou estabelecer critérios para a superação dessas dificuldades, a garantir que tais atividades recebessem tutela jurÃdica diferenciada.
A partir de tais premissas teóricas, Contratos sem Negócio JurÃdico - CrÃtica das Relações Contratuais de Fato pretende contribuir para a construção de uma nova dogmática contratual, mais abrangente e consentânea com o desenvolvimento da economia. Para tanto, procura demonstrar as inúmeras hipóteses de contratos sem negócio jurÃdico admitidas pelos tribunais, no sentido de estabelecer critérios para sua aplicação no ordenamento brasileiro.
Leitura complementar das disciplinas Teoria Geral do Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Obra recomendada aos profissionais do Direito que lidem com tais questões.
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A partir de tais premissas teóricas, Contratos sem Negócio JurÃdico - CrÃtica das Relações Contratuais de Fato pretende contribuir para a construção de uma nova dogmática contratual, mais abrangente e consentânea com o desenvolvimento da economia. Para tanto, procura demonstrar as inúmeras hipóteses de contratos sem negócio jurÃdico admitidas pelos tribunais, no sentido de estabelecer critérios para sua aplicação no ordenamento brasileiro.
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