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Livro - Legitimaçao Incidental No Processo Civil

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Este livro compreende a sistematização e a construção jurídica dos conceitos de ilegitimidade incidental e legitimidade incidental no processo civil. Todas as hipóteses exemplificativas arroladas neste estudo estavam carentes de um conceito jurídico novo que ainda não tinha sido elaborado pela doutrina processual, o qual fora construído no presente trabalho. Para a efetivação deste livro, utilizamos da experiência e de conceitos jurídicos já existentes, os quais tiveram destaques pré-conceituais para deles abstrair os conceitos novos de ilegitimidade incidental e legitimidade incidental, de forma que este livro preenche lacuna até então existente na literatura processual. Em primeiro lugar, abordamos os aspectos gerais, incluindo a paronímia dos institutos, conceito, denominação e sincronicidade, enfatizando no capítulo segundo a simetria e a hierarquia dos conceitos, fazendo também uma abordagem sobre uma construção jurídica rígida e flexível. A diferenciação dos institutos de personalidade, capacidade e legitimidade, oferece solução para as indagações relacionadas com atos de disposição e aquisição de direito, discutidas no capítulo décimo segundo, além de outras hipóteses relativas a entes despersonalizados inscritas no nono e décimo capítulos, e ainda, para algumas questões de ordem prática relacionadas com o juiz e o juízo, descritas no capítulo sexto. No quarto e quinto capítulos, destacamos a legitimidade ordinária e extraordinária e o problema do terceiro legitimado, cujas inserções neste estudo é de fundamental importância para a análise das hipóteses arroladas de intervenção de terceiro verificadas no capítulo oitavo e outras situações discutidas neste trabalho. A clareza e objetividade do presente estudo trata-se de uma importante contribuição à literatura processual, daí o seu interesse pelos profissionais do direito, estudantes, advogados, promotores e juizes.

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