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Livro - Legitimaçao Incidental No Processo Civil
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Este livro compreende a sistematização e a construção jurÃdica dos conceitos de ilegitimidade incidental e legitimidade incidental no processo civil. Todas as hipóteses exemplificativas arroladas neste estudo estavam carentes de um conceito jurÃdico novo que ainda não tinha sido elaborado pela doutrina processual, o qual fora construÃdo no presente trabalho. Para a efetivação deste livro, utilizamos da experiência e de conceitos jurÃdicos já existentes, os quais tiveram destaques pré-conceituais para deles abstrair os conceitos novos de ilegitimidade incidental e legitimidade incidental, de forma que este livro preenche lacuna até então existente na literatura processual. Em primeiro lugar, abordamos os aspectos gerais, incluindo a paronÃmia dos institutos, conceito, denominação e sincronicidade, enfatizando no capÃtulo segundo a simetria e a hierarquia dos conceitos, fazendo também uma abordagem sobre uma construção jurÃdica rÃgida e flexÃvel. A diferenciação dos institutos de personalidade, capacidade e legitimidade, oferece solução para as indagações relacionadas com atos de disposição e aquisição de direito, discutidas no capÃtulo décimo segundo, além de outras hipóteses relativas a entes despersonalizados inscritas no nono e décimo capÃtulos, e ainda, para algumas questões de ordem prática relacionadas com o juiz e o juÃzo, descritas no capÃtulo sexto. No quarto e quinto capÃtulos, destacamos a legitimidade ordinária e extraordinária e o problema do terceiro legitimado, cujas inserções neste estudo é de fundamental importância para a análise das hipóteses arroladas de intervenção de terceiro verificadas no capÃtulo oitavo e outras situações discutidas neste trabalho. A clareza e objetividade do presente estudo trata-se de uma importante contribuição à literatura processual, daà o seu interesse pelos profissionais do direito, estudantes, advogados, promotores e juizes.
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