A nova LDB trouxe muitas inovações e por isso vem gerando apreensões. Este livro quer contribuir com esclarecimentos que se fazem necessários à compreensão de conceitos, muitas vezes complexos, desta lei, mediante uma abordagem concreta e contextualizada de cada artigo. Analisa a Lei Nº 9.394/96, referente às diretrizes e bases da educação. O autor enriquece o texto legal com uma sólida base conceitual e com estatísticas educacionais atualizadas