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Livro - Fundamentos de direito constitucional - Volume 2 - 1ª edição de 2012
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A obra constitui uma reflexão crÃtica sobre o direito constitucional atual, realizada ao se investigar o conceito de constituição, suas caracterÃsticas e suas finalidades. Tal ponderação tem por objeto também a fisiologia constitucional, expressão que designa as normas genuinamente constitucionais tais como os direitos fundamentais e as funções do governo. O presente estudo é baseado em ricas referências doutrinárias e considera os antecedentes históricos dos institutos examinados. No final, há um Ãndice alfabético-remissivo para auxiliar nas consultas pontuais à obra.
Livro - Fundamentos de direito constitucional - Volume 2 - 1ª edição de 2012
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