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Livro - Do Recurso De Revista
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Nesta obra, já em sua segunda edição, revista, aumentada e atualizada, a Autora faz uma análise do Recurso de Revista, instituto do direito processual do trabalho. Examina os pressupostos (extrÃnsecos e intrÃnsecos) de admissibilidade do apelo e detalha a sistemática de sua interposição, a partir de observações doutrinárias e jurisprudenciais.
A obra está organizada em sete capÃtulos:
CapÃtulo 1 : breves considera ções sobre a figura do recurso; CapÃtulo 2: apresentação da natureza extraordinária do recurso de revista, seu histórico, juÃzos de admissibilidade e hipóteses de não cabimento; CapÃtulo 3: abordagem dos pressupostos intrÃnsecos de admissibilidade (divergência pretoria na e violação legal); CapÃtulo 4: abordagem dos pressupostos extrÃnsecos de admissibilidade (tempestividade, representação processual e preparo); CapÃtulo 5: ênfase à demonstração do dissenso jurisprudencial; CapÃtulo 6: apresentação do procedimento para interposição do recurso de revista e das conseqüências de sua admissão ou denegação; CapÃtulo 7: considerações sobre o incidente de uniformização de jurisprudência. Nos anexos, há uma lista dos repositórios de jurisprudência autorizados pelo TST; a transcrição das instruções normativas, provimentos, resoluções e atos citados; tabelas com a disponibilização de textos legais, enunciados e orientações jurisprudenciais organizados por palavras-chave.