Livro - Estado de Perigo no Código Civil - Coleção Prof. Agostinho Alvim

A presente obra discorre sobre as relações diárias e cotidianas da pessoa, abrangendo neste volume o art. 156 do novo Código Civil, que trata do estado de perigo, analisado em seus capítulos: 1) o negócio jurídico como valor social (autonomia privada, liberdade contratual, estado de perigo); 2) pressupostos metodológicos (tópica e pensamento sistemático na aplicação do estado de perigo e metodologia, pós-modernidade e estado de perigo); 3) constituição e codificação (dicotomia, tricotomia e direito civil constitucional); 4) princípios, valores e cláusulas gerais (dignidade da pessoa humana e estado de perigo, a boa-fé e o estado de perigo); 5) valores fundantes do estado de perigo (elementos, rescisão, anulabilidade e redução do negócio jurídico); 6) a concreção do estado de perigo; e 7) conclusão. O autor veio, dessa forma, abordar de maneira valorosa este tema tão novo e atual do direito civil constitucional brasileiro.

Data de fechamento da edição: 15-4-2008.