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Livro - Direito Processual Civil
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25º Edição, totalmente refundida, da obra criada por Friedrich Lent
A exposição limita-se ao essencial e proporciona deste modo, uma rigorosa introdução aos princÃpios de direito processual. O direito processual combina-se estreitamente em partes essenciais, com convicções que têm o seu fundamento em áreas extra-jurÃdicas, na concepção do Estado, economia e ética.
O livro foi refundido em todas as suas partes, modificado ou completado em numerosos pontos e, nalguns sectores - em resultado de alterações legais - escrito novo. Teve de ser considerado um grande número de novas disposições legais.
A obra reproduz a situação legal de 1 de Abril de 1998; a lei de reforma do direito de filiação, a lei de alimentos a filhos, a lei do casamento e a lei da curatela, que só entraram em vigor em 1 de Julho de 1998, são apresentadas como direito já vigente. Isto aplica-se às alterações dos parágrafos 117, 119 ZPO pela 2ª Novela da Execução, que só sobrevieram em 1 de Janeiro de 1999.
Tradução de: F. Silveira Ramos, Juiz de Direito
Prefaciado pelo: Prof. Doutor José Lebre de Freitas, da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
A exposição limita-se ao essencial e proporciona deste modo, uma rigorosa introdução aos princÃpios de direito processual. O direito processual combina-se estreitamente em partes essenciais, com convicções que têm o seu fundamento em áreas extra-jurÃdicas, na concepção do Estado, economia e ética.
O livro foi refundido em todas as suas partes, modificado ou completado em numerosos pontos e, nalguns sectores - em resultado de alterações legais - escrito novo. Teve de ser considerado um grande número de novas disposições legais.
A obra reproduz a situação legal de 1 de Abril de 1998; a lei de reforma do direito de filiação, a lei de alimentos a filhos, a lei do casamento e a lei da curatela, que só entraram em vigor em 1 de Julho de 1998, são apresentadas como direito já vigente. Isto aplica-se às alterações dos parágrafos 117, 119 ZPO pela 2ª Novela da Execução, que só sobrevieram em 1 de Janeiro de 1999.
Tradução de: F. Silveira Ramos, Juiz de Direito
Prefaciado pelo: Prof. Doutor José Lebre de Freitas, da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
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