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Contém ao final de cada capÃtulo: quadro sinóptico e questões de concurso com gabarito anotado. Conforme: lei nº 12.437/11; lei nº 12.405/11; súmulas do TST, STF e STJ e OJs da SDI-1, da SDI-2 e da SDC do TST.
Durante o ano de 2011, além de terem sido efetivadas várias alterações na legislação laboral, consolidou-se o posicionamento jurisprudencial dos tribunais trabalhistas, principalmente do TST por meio de suas súmulas e OJs, em relação a diversas questões controvertidas. Esse cenário foi responsável pela necessidade de atualização, revisão e ampliação desta obra, que chega a 5ª edição com o objetivo de auxiliar aqueles que se dedicam ao estudo do direito processual do trabalho.
A edição das seguintes normas jurÃdicas provocou alteração na obra: lei nº 12.437, de 06.07.2011, que introduziu o § 3º, ao art. 791, da CLT; lei nº 12.405/2011, que acrescentou o parágrafo 6º ao art. 879 da CLT; e ato SEGJUD.GP. Nº 449/2011, do TST, que atualizou o valor do depósito recursal para R$6.290,00 (recurso ordinário) e R$12.580,00 (recurso de revista e embargos). As mudanças na jurisprudência do TST ficaram por conta da alteração na redação das súmulas de números 74, 219, 221, 298, 368, 387; da orientação jurisprudencial nº 7 do pleno e das OJs números 115, 142, 227, 336 e 352, da SDI-1. Também foram acrescidas ao repositório jurisprudencial, com os respectivos comentários, as súmulas com temática processual de números 426, 427 e 433; as novas OJs de números 412, 414 e 416, da SDI-1 e 157 e 158, da SDI-2; o cancelamento das OJs da SDI-1 de nº 301, que tratava do ônus da prova em relação aos depósitos do FGTS, e de nº 215, cujo objeto era o ônus da prova em relação ao fornecimento de vale-transporte; bem como a conversão da OJ nº 357 na súmula de nº 434.
Além disso, diversos acórdãos transcritos nas edições anteriores foram substituÃdos por outros mais recentes, permitindo ao leitor ter ciência do entendimento dos tribunais trabalhistas em relação a temas que ainda não foram objeto de súmulas ou orientações jurisprudenciais do TST. O mesmo procedimento foi usado no que diz respeito às questões de concurso, inseridas no final de cada capÃtulo. A substituição de algumas perguntas mais antigas vai fornecer uma visão daquilo que é considerado mais importante pelas bancas de concursos públicos, permitindo que os candidatos direcionem seus estudos com mais eficiência.
A relevância da temática relativa à certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT e do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, que ensejou a sua analise detalhada, introduzindo o item 20 ao capÃtulo II, parte IV do livro. Por fim, a estrutura da obra conta agora com um importante aliado para aprofundar o estudo de questões polêmicas do direito processual do trabalho. Trata da inserção do denominado quadro doutrinário por meio do qual se revela o posicionamento de renomados processualistas laborais sobre os temas mais controvertidos, principalmente daqueles que ainda não foram objeto de pacificação pelas súmulas e OJs do TST.
Durante o ano de 2011, além de terem sido efetivadas várias alterações na legislação laboral, consolidou-se o posicionamento jurisprudencial dos tribunais trabalhistas, principalmente do TST por meio de suas súmulas e OJs, em relação a diversas questões controvertidas. Esse cenário foi responsável pela necessidade de atualização, revisão e ampliação desta obra, que chega a 5ª edição com o objetivo de auxiliar aqueles que se dedicam ao estudo do direito processual do trabalho.
A edição das seguintes normas jurÃdicas provocou alteração na obra: lei nº 12.437, de 06.07.2011, que introduziu o § 3º, ao art. 791, da CLT; lei nº 12.405/2011, que acrescentou o parágrafo 6º ao art. 879 da CLT; e ato SEGJUD.GP. Nº 449/2011, do TST, que atualizou o valor do depósito recursal para R$6.290,00 (recurso ordinário) e R$12.580,00 (recurso de revista e embargos). As mudanças na jurisprudência do TST ficaram por conta da alteração na redação das súmulas de números 74, 219, 221, 298, 368, 387; da orientação jurisprudencial nº 7 do pleno e das OJs números 115, 142, 227, 336 e 352, da SDI-1. Também foram acrescidas ao repositório jurisprudencial, com os respectivos comentários, as súmulas com temática processual de números 426, 427 e 433; as novas OJs de números 412, 414 e 416, da SDI-1 e 157 e 158, da SDI-2; o cancelamento das OJs da SDI-1 de nº 301, que tratava do ônus da prova em relação aos depósitos do FGTS, e de nº 215, cujo objeto era o ônus da prova em relação ao fornecimento de vale-transporte; bem como a conversão da OJ nº 357 na súmula de nº 434.
Além disso, diversos acórdãos transcritos nas edições anteriores foram substituÃdos por outros mais recentes, permitindo ao leitor ter ciência do entendimento dos tribunais trabalhistas em relação a temas que ainda não foram objeto de súmulas ou orientações jurisprudenciais do TST. O mesmo procedimento foi usado no que diz respeito às questões de concurso, inseridas no final de cada capÃtulo. A substituição de algumas perguntas mais antigas vai fornecer uma visão daquilo que é considerado mais importante pelas bancas de concursos públicos, permitindo que os candidatos direcionem seus estudos com mais eficiência.
A relevância da temática relativa à certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT e do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, que ensejou a sua analise detalhada, introduzindo o item 20 ao capÃtulo II, parte IV do livro. Por fim, a estrutura da obra conta agora com um importante aliado para aprofundar o estudo de questões polêmicas do direito processual do trabalho. Trata da inserção do denominado quadro doutrinário por meio do qual se revela o posicionamento de renomados processualistas laborais sobre os temas mais controvertidos, principalmente daqueles que ainda não foram objeto de pacificação pelas súmulas e OJs do TST.
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