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Livro - Resumo de Direito Penal - Parte Geral
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Em um texto conciso e atual a obra oferece ao leitor visão embasada dos principais conteúdos da Parte Geral do Direito Penal.
Atualizada segundo as Leis n°s 11.941/2009, 11.942/2009, que alterou a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), e 12.015/2009, sintetiza os conteúdos necessários aos operadores jurÃdicos e estudantes que buscam a reciclagem ou procuram lançar as bases de um conhecimento sólido sobre o tema.
Contém comentários, exemplos elucidativos da aplicação dos conteúdos e questões que ratificam usos e ações frequentes no Direito Penal, oferecendo complemento aos conhecimentos obtidos nas obras clássicas, desmistificando o contato com as complexas noções teóricas do direito penal, aliado à prática jurÃdica e/ou aprendizado em sala de aula.
Nesta obra, o autor trata dos princÃpios, da eficácia da lei penal no tempo, da teoria do crime, da imputabilidade penal, do concurso de pessoas, da sanção penal, da ação penal e da extinção da punibilidade, entre outros tópicos. Um instrumento útil de introdução a um ulterior estudo mais denso sem deixar de abordar temas atuais das ciências penais.
Livro - Resumo de Direito Penal - Parte Geral
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