Oferta de
Livro - Uniformizaçao De Jurisprudencia
Mais ofertas de Jose Marcelo Menezes Vigliar
por
R$ 47,90
* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.
Mais informações da Oferta
O incidente de uniformização de jurisprudência constitui tema pouco explorado pela doutrina. O autor, partindo dos mesmos valores que a doutrina estrangeira destaca para apontar as vantagens da vinculação que os antecedentes jurisprudenciais proporcionam, sustenta que a uniformização de jurisprudência constitui uma garantia do jurisdicionado e não um juÃzo de conveniência dos tribunais, quando presente o dissÃdio jurisprudencial sobre um mesmo tema jurÃdico.Segurança jurÃdica, igualdade, economia processual, além do resgate da respeitabilidade e da confiança nas relações entre o Estado e o jurisdicionado, são os valores que indicam a necessidade de se emprestar à jurisprudência um efeito mais vinculativo, como ocorre nos paÃses ligados à famÃlia jurÃdica da common law.A observância desses importantÃssimos valores pode, como conseqüência, proporcionar maior celeridade ao trâmite dos processos, diante do conhecimento da tese jurÃdica que vigora em determinado tribunal, que a aplicará nos casos futuros de mesma natureza.
Livro - Uniformizaçao De Jurisprudencia
R$ 47,90
* Confira sempre o valor atualizado antes de efetuar a compra.