Direito Previdenciário, de autoria de Ivan Kertzman, da série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre o Direito Previdenciário, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.
Conteúdo ? Seguridade social: histórico e princípios. Segurados do Regime Geral da Previdência Social.Tomadores de serviço. Salário-de-contribuição. Contribuição dos segurados. Contribuição dos empregadores domésticos. Contribuição das empresas. Contribuição substitutiva da parte patronal. Contribuição das empresas optantes pelo simples. Outras receitas da seguridade social. Retenção dos 11% dos prestadores de serviços. Reembolso, compensação e restituição. Certidão negativa de débito (CND). Beneficiários do RGPS. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Dependentes do segurado. Carência. Salário-de-benefício. Renda mensal do benefício. Benefícios da previdência social. Serviços da previdência social. Acumulação de benefícios.
Recomendado para estudantes de Direito, durante o período da faculdade e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB, e para candidatos a concursos públicos, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente. O Resumão Jurídico sobre Direito Previdenciário também é de grande utilidade para todos os segurados da Previdência Social, já que expõe de forma clara os deveres e os direitos de todos os contribuintes.