Reforma Penal

Este livro examina de forma pontual e precisa as principais alterações promovidas no Código Penal pelas Leis n. 11.923, 12.012 e 12.015, de 2009: respectivamente, a inclusão do denominado "sequestro relâmpago", a nova modalidade do favorecimento real e a nova roupagem dos antigos "crimes contra os costumes", agora denominados "crimes contra a dignidade sexual". Trata-se, pois, de material indispensável para concursandos, acadêmicos e profissionais que buscam informações rápidas e objetivas sobre as mudanças promovidas pelas novas leis.