Livro - CNJ e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde, O

A editora Fórum com a presente obra, brinda de maneira oportuna, a comunidade jurídica e os demais autores envolvidos com o direito à saúde, com publicação do mais alto nível sobre matéria integrante da ordem do dia na conjuntura nacional. A importância e o valor científico dos trabalhos apresentados no I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a saúde, consolidaram a ideia de reuni-los, juntamente com outras colaborações, na coletânea que ora se publica, reunindo significativa parte do pensamento contemporâneo produzido sobre o direito à saúde, considerando a sua fundamentalidade, relacionada ao foco da atuação do Poder Judiciário, no fenômeno denominado de judicialização.

Os autores vinculados aos diversos segmentos das ciências jurídicas e da saúde, com seus artigos do mais alto nível, certamente contribuem para a messe que a sociedade brasileira tanto espera do Poder Público, que venha a traduzir-se na efetiva melhoria da saúde pública do país. Destarte, esta coletânea, antes de tudo, tem o impulso de coragem, de contribuir no debate maduro e sobretudo, imperioso da efetivação do direito à saúde estabelecido no artigo 196, da Carta Política brasileira, apresentando pontos de vista diversos e por vezes discrepantes, concepções arrimadas em postulados científicos sólidos e sindicáveis, que estão à disposição de todos, notadamente dos membros do Poder Judiciário, na nobre e árdua missão de prestar a tutela jurisdicional.

A relevância maior desta obra coletiva, repousa, fundamentalmente, em oportunizar aos operadores do direito, aos especialistas nas ciências da saúde, para além de um momento de reflexão a partir dos expressivos referenciais apresentados, o fomento à necessária e inadiável iniciativa de transformação que todos devemos ter diante do quadro da saúde no país.

Coordenadores: Milton Augusto de Brito Nobre; Ricardo Augusto Dias da Silva