Livro - Igualdade De Tratamento Nas Relacoes De Trabalho - 01ed/97

Lembrando a fina ironia de Anatole France sobre a majestosa igualdade das leis que proíbem, tanto ao rico como ao pobre, de dormir sob as pontes ou de mendigar nas ruas e furtar um pão, o Autor nos mostra que, tal como dizia Lacordaire, "entre o fraco e o forte, entre o pobre e o rico, é a liberdade que oprime e a lei que liberta". A partir da lei, portanto, nos apresenta um estudo completo e pormenorizado das leis que vedam a discriminações por motivo de raça, sexo, cor, estado civil, procedência etc., especialmente nas relações de trabalho, e suas conseqüências penais.
Tomando como base a Lei n. 9.029, de 13.4.95, em confronto com as Leis ns. 9.263/96, 7.716/89 e 7.437/85 e a recentíssima Lei n. 9.459/97, o Autor faz uma análise pormenorizada de cada uma das condutas discriminatórias proscritas pela nova legislação, tanto nas relações trabalhistas como nas demais relações pessoais, no Direito brasileiro, com todas as suas conseqüências.
O livro se completa com toda a legislação pertinente, inclusive a mais recente, de 13 de maio de 1997.