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Livro - A Imprecisão do Direito
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De modo geral, predomina a idéia de que o direito não é impreciso, sobretudo quando se pensa nos códigos, considerados rigorosas tábuas de verdade que separam o verdadeiro do falso, o bem do mal, o permitido do proibido e que definem legal ou ilegal, culpado ou inocente. Em A imprecisão do direito, Mireille Delmas-Marty toma outro partido, relatando como o mais rÃgido dos códigos, o Código Penal, de tanto sofrer perturbações de diversos tipos, inscreve-se hoje no campo mais amplo e mais aberto da polÃtica criminal.
Este livro pretende mostrar a imprecisão do direito, contar como, nas rupturas do campo penal, os pontos em que rigor e rigidez eram a regra, o direito tornou-se outro. O direito tradicional dos manuais e dos códigos não desapareceu, mas se acha como que envolvido por um direito diferente. Móvel e impreciso, fluente , ele não impõe uma ordem jurÃdica única e imutável, mas ordena o múltiplo, delimitando os estados possÃveis do direito penal e da polÃtica criminal.
Este livro pretende mostrar a imprecisão do direito, contar como, nas rupturas do campo penal, os pontos em que rigor e rigidez eram a regra, o direito tornou-se outro. O direito tradicional dos manuais e dos códigos não desapareceu, mas se acha como que envolvido por um direito diferente. Móvel e impreciso, fluente , ele não impõe uma ordem jurÃdica única e imutável, mas ordena o múltiplo, delimitando os estados possÃveis do direito penal e da polÃtica criminal.
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