Livro - Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

No ano em que o CDC festeja duas décadas de promulgação, a tão aguardada reedição desta obra vem renovada, pois, nos últimos cinco anos, a mudança e a diversificação da jurisprudência de defesa do consumidor foi muito significativa.

A proposta da obra foi mantida: pequenos comentários de doutrina e as principais decisões jurisprudenciais especialmente selecionadas para cada artigo. Forma-se, assim, uma visão completa da efetividade do CDC, o que auxilia os profissionais do Direito que se vêm diante de casos concretos semelhantes. Portanto, obra é voltada à prática, mas está ligada à ideia de aplicação coerente e simultânea das normas de diversas fontes - diálogo das fontes.

A jurisprudência vem organizada em títulos sistemáticos, o que facilita a pesquisa, sendo a ementa reproduzida integralmente. Na seção Conexão rápidas, o consulente dispõe de links para o próprio CDC, para o Código Civil e para a legislação especial, tudo sob a luz da Constituição, cujo intuito é reunir temas materiais e processuais, civis e penais.