Livro - Direito Tributário: Perguntas & Respostas para Concursos

A presente obra visa introduzir, de forma objetiva e didática, o leitor nos meandros do direito tributário. Está direcionada para aqueles que se preparam para a árdua tarefa de passar em concursos públicos. Foram tratados todos os assuntos que são exigidos nos programas dos principais concursos públicos das carreiras jurídicas, tais como a magistratura, o ministério público e as procuradorias. Por meio de perguntas e respostas, os princípios constitucionais tributários, o conceito de tributo e suas espécies, as formas de exoneração fiscal, os impostos, a norma tributária, a responsabilidade tributária e os aspectos processuais tratados no código tributário nacional, entre outros temas, são abordados. Tendo em vista a mais atual exigência dos principais concursos públicos, procurou-se incluir questões controvertidas e o posicionamento dos tribunais superiores sobre a matéria.