Livro - Remodelando a Gestão Pública

"Remodelando a Gestão Pública" é um livro que reúne, ao mesmo tempo, uma sólida base conceituai e teórica em Administração Pública e a rica experiência prática dos autores adquirida em mais de vinte anos de assessoria, prestação de serviços, implantação de projetos e realização de pesquisas em instituições vinculadas ao Estado.
Os autores construíram os modelos apresentados neste livro, a partir da generalização de soluções desenvolvidas em situações profissionais, para casos concretos. O resultado foi a combinação adequada da possibilidade de aplicação geral, com a praticidade e detalhamento suficientes para garantir a ilustração dos caminhos para o aprimoramento da gestão pública brasileira.
As propostas contidas em "Remodelando a Gestão Pública" foram desenvolvidas em torno da aplicação de cinco princípios básicos, alguns dos quais até mesmo já vividos em um passado mais próspero da gestão governamental no Brasil São eles:
A Legitimação da decisão Político-Administrativa: na complexa sociedade moderna, já não bastam os mecanismos usuais de legitimação legislativa e eleitoral; são necessários novos mecanismos de intermediação e validação das decisões públicas.
Planejamento: a descontinuidade na função de planejamento e mesmo a inexistência de um planejamento global e abrangente são marcas típicas da administração pública brasileira; são fundamentais, nesse contexto, o estabelecimento de práticas e a criação de instâncias que evitem as quebras no ciclo de planejamento e na implantação de processos e projetos.
Descentralização e Integração: ao longo de sua história, o Estado Brasileiro diversificou consideravelmente suas funções, multiplicou agências, alargando consideravelmente seu âmbito de atuação; faz-se necessária a implementação de um modelo sistêmico de articulação entre as diversas instâncias do aparelho administrativo governamental, capaz de garantir a função reguladora do Estado e, ao mesmo tempo, respeitar os limites necessários à gestão local equilibrada.
Dignificação da Função Pública: o enorme desgaste a que a função pública foi levada, exige que qualquer esforço de mudança esteja apoiado num princípio claro de dignificação da mesma; assim, são fundamentais a garantia do uso adequado de recursos, o fortalecimento da imagem e da função do servidor público, a melhoria constante da eficiência e qualidade do serviço prestado, uma política de recursos humanos centrada na eficiência, comprometimento e racionalização do serviço público, e em que haja simplicidade e abertura para a influência da produtividade, do mérito, do treinamento e do desempenho nos sistemas de compensação.
Avaliação de Desempenho: salvo exceções localizadas, não há na administração pública brasileira, um sistema de avaliação que privilegie o desempenho das distintas unidades e setores; a avaliação de desempenho deve ser redirecionada para a qualidade e abrangência do serviço prestado pelos diversos setores e unidades, incluindo sistemas de indicadores de desempenho, garantindo ampla divulgação e acompanhamento e possibilitando a orientação das políticas de recursos humanos pelos mesmos parâmetros.
É importante, por fim, ressaltar, que as propostas contidas em "Remodelando a Gestão Pública", ao contrário do que possa parecer, e por seu caráter eminentemente administrativo, dependem muito mais da vontade e capacidade política dos governantes e gestores públicos do que, necessariamente, da realização de novos investimentos de vulto.