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Livro - Direito Coletivo do Trabalho e os Reflexos da Emenda Constitucional 45/2004
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A obra é oriunda da dissertação de mestrado apresentada em 2009 e aprovada com distinção pela banca examinadora [...] Há uma preocupação da autora com os seus leitores, sabendo que eles podem ser alunos de graduação ou de pós-graduação em direito, advogados, juÃzes e até leigos. A leitura é fácil, tranquila, fluida. Há o que chamamos de fio condutor em cada um dos capÃtulos e subcapÃtulos. O texto inicia com noções sobre jurisdição e competência, matéria de grande relevância especialmente na graduação, na disciplina de direito processual do trabalho. Há uma abordagem cuidadosa de cada um dos tópicos que envolvem tão importante aspecto do direito processual. O segundo capÃtulo faz referência à emenda constitucional n°. 45/2004, no que diz respeito ao direito e ao processo coletivo do trabalho. O alargamento da competência do judiciário trabalhista, com os acréscimos ao artigo 114 da constituição da república de 1988, é examinado neste capÃtulo. Feitas as abordagens iniciais, a autora examina, à luz da jurisdição e da competência dada pela novel redação do artigo 114 da constituição, as questões dos conflitos coletivos de trabalho, aprofundando temas como autocomposição, heterocomposição e autodefesa.
Livro - Direito Coletivo do Trabalho e os Reflexos da Emenda Constitucional 45/2004
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