Livro - Manual De Direito Ambiental

Com linguagem acessível,clara e objetiva, ilustrações e quadros sinópticos, 'Manual de Direito Ambiental' aborda o Direito Ambiental Brasileiro de maneira didática, servindo tanto para acadêmicos de Direito ou de outros cursos que nunca tiveram contato com a matéria, quanto para aqueles que pretendem se especializar nesta área ou então para quem está se preparando para concursos jurídicos que exijam conhecimento neste setor. O livro abrange o conceito e formação do Direito Ambiental, fontes, princípios gerais e específicos, competência legislativa e político-administrativa ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente, Sistema Nacional de Meio Ambiente, Instrumentos ambientais, Licenciamento Ambiental, até Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal, entre outros temas. O livro traz ainda, a Legislação Ambiental básica, de maior necessidade acadêmica e profissional, servindo como fonte permanente de consulta, desde a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente até a recente Lei de Educação Ambiental.