A decisão jurídica enquanto fruto da realidade social e da determinação histórica, não apenas como conseqüência da escolha subjetiva dos operadores do direito, é o tema central dessa obra de livre docência que traz em si uma análise apurada e uma argumentação precisa. Com uma rica fundamentação teórica, o autor esmiuça a maneira pela qual a práxis social e a história determinam os padrões de decisão jurídica.