Esta obra foi elaborada com o objetivo de fornecer subsídios aos operadores do direito (advogados, juízes, membros do Ministério Público, delegados de polícia, professores, estudantes etc.), apresentando uma análise objetiva dos textos legais atinentes à matéria sobre drogas.

Trata-se de um exame em profundidade, inclusive com jurisprudência consolidada. São examinados, de forma crítica, os elementos conformadores dos tipos penais, sem adentrar na análise de questões subjetivas que influenciaram a edição da legislação aplicável. A abordagem é feita por dois mestres em ciências criminais, professores universitários, sendo um membro do ministério público e o outro advogado, conferindo uma visão ampla da legislação, baseada em critérios de razoabilidade e bom senso. A obra contém o essencial para esclarecer dúvidas e provocar o espírito crítico do leitor diante da problemática das drogas e da legislação aplicável.