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Dignidade Humana e Direitos Intelectuais:... Re(visitando) o Direito Autoral na Era Digital

Considerando-se a importância do tema para o mundo contemporâneo, especialmente quando a idéia de propriedade se altera de forma radical, a idéia de construir novos paradigmas para o direito se mostra como um imperativo. Justifica-se, assim, a preocupação de criar novos marcos teóricos para o direito autoral. A provocação de denominar a obra de "Direitos Intelectuais e Dignidade Humana" bem espelham a enorme preocupação com a criação de algo inédito. A dogmática e a simples aplicação da lei já não mais logram responder a todos os anseios da sociedade. Buscando romper com os antigos dogmas relativos a idéia de pessoa e personalidade trilha a construção de um caminho próprio. Estrada alicerçada com sólidos argumentos. A complexidade da sociedade contemporânea leva a profunda e irreversível modificação do conceito de patrimônio. As antigas concepções, herdadas de tempos imemoriais, sobre a divisão dos bens dentre os homens em sociedade tende a petrificação. A nova dimensão proposta na obra acarreta, sem dúvida, alargamento necessário para uma maior eficácia dos direito intelectuais. Necessário que novas formas de perceber o fenômeno jurídico sejam descortinadas, especialmente em ramos onde existam carências de obras que possam colaborar com o crescimento e aperfeiçoamento. A leitura da obra é indispensável a todos aqueles que buscam o conhecimento ou aperfeiçoamento deste importante ramo do direito.