O livro demonstra a riqueza e a atualidade da abordagem juspositivista e também seus debates internos, como a controvérsia entre positivismo inclusivo e positivismo exclusivo. A abordagem positivista é confrontada com seus críticos, principalmente com os adeptos do moralismo jurídico, levando em consideração o debate nacional e as obras de pensadores como Radbruch, Dworkin e Alexy. O livro introduz uma série de novos conceitos e classificações que permitem uma melhor compreensão da teoria do direito contemporânea e apresenta a visão do autor sobre os problemas de definição e interpretação do direito sob a denominação de pragmatismo jurídico-político.